A crise política hondurenha vem sido notícia no mundo inteiro. Muito se tem discutido sobre esse assunto, visto a sua proporção o que, em última análise, preocupa o continente americano como um todo, e principalmente a América Latina. Isso posto, é necessário que se façam algumas ponderações a esse respeito principalmente no que concerne a atuação do governo brasileiro na crise.
Primeiramente é necessário entender o que de fato está ocorrendo em Honduras. O Presidente (o que estava em exercício) desencadeou um processo de muita instabilidade no cenário político ao propor um reforma constitucional que tinha como único objetivo tornar possível a sua reeleição. Essa proposta caiu como uma bomba, principalmente na oposição que de maneira nenhuma aceitaria tal mudança. É bom que se ressalte que, segundo a Constituição hondurenha, nenhum presidente eleito poderá se reeleger e seu mandato único será de quatro anos. A Constituição diz ainda que qualquer Presidente que proponha qualquer tipo de mudança constitucional visando o direito de reeleição deve ser afastado imediatamente da presidência, e as pessoas que promoverem essa reeleição devem perder a cidadania hondurenha.
Nesse sentido o Presidente hondurenho (o que foi afastado) incorreu em crime constitucional ao tentar violentar a Constituição. Como a Constituição não prevê como o afastamento do presidente que tentar se reeleger deve ser feito, ele acabou expulso do país pelos militares de Honduras (de madrugada e de pijama), decisão tomada pela Suprema Corte de Honduras, que tem como uma de suas funções interpretar as Leis Constitucionais. Assumiu interinamente o governo o Presidente do Congresso de Honduras, e a grande discussão ficou sendo se o que houve foi o cumprimento da Lei contida na Constituição ou se tratou de um clássico golpe de Estado. Vale lembrar que existem bons argumentos para as duas vertentes explicativas.
É nesse contexto que o governo brasileiro decidiu dar uma de EUA e interferir nas questões de Estado da "vizinhança", o que a meu ver é engraçado a beça! Em mais uma dessas atitudes insanas do Presidente Lula, o Brasil passou a levantar a bandeira pró retorno do presidente ao poder, o que acredito só estar sendo feito por desconhecimento da Constituição de Honduras, ou então se trata de mais uma declaração de amor do Lula ao seu ídolo Hugo Chaves, que também apóia o presidente deposto. O apoio de Hugo Chaves é muito compreensivo, trata-se de um presidente que alterou diversas vezes a Constituição Venezuelana e aumentou substancialmente seus poderes, apoiando outro que tentou fazer o mesmo. No caso do Lula, acredito que se trate primeiramente de uma coisa desnecessária do ponto de vista de alguma possível vantagem que o Brasil poderia tirar, até porque, não acredito que isso ajude o Brasil a conquistar uma cadeira na ONU o que, diga-se de passagem, tem sido o combustível das ações brasileiras em suas missões de paz, suas manifestações em favor da democracia em outros paises, etc...etc.. essas coisas hipócritas que o governo faz olhando pra Europa. Penso também, que possa estar havendo algum tipo de afinidade entre a vontade do presidente deposto hondurenho em se perpetuar no poder e aquela história medonha de se alterar a Constituição Brasileira e a possibilidade do presidente Lula disputar outra eleição que se ouviu muito forte há muito pouco tempo atrás.
Sei que talvez isso possa ser "forçar de mais a barra", mas tudo é possível quando falamos de presidente Lula, afinal imaginar que um dia o Lula, o Sarney e o Collor seriam amigos e parceiros políticos, também poderia ser considerado "forçar a barra", no entanto hoje é uma realidade.
Seja como for, o fato é que as Questões de Estado dizem respeito a cada país e devem ser tratadas internamente, de modo que interferir (exceto quando claramente necessário) na política de outros países é sempre algo perigoso e desnecessário.
Profº Adriano Vieira (graduado em História – FSJ)
Nenhum comentário:
Postar um comentário