quarta-feira, 17 de março de 2010

A Polêmica Redistribuição dos Royalties


Foi pendurada neste domingo (14) na estátua do Cristo Redentor uma faixa de protesto contra a emenda Ibsen, que altera regras da distribuição de royalties do petróleo. A faixa diz "Contra a covardia, em defesa do Rio". Alpinistas ficaram algumas horas para instalar o protesto.

A emenda do deputado Ibsen Pinheiro modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal. Com a alteração, o estado do Rio deixa de ganhar cerca de R$ 5 bilhões. As cidades do estado também perderiam cerca de R$ 2 bilhões.

No sábado (13), o governador Sérgio Cabral afirmou que a emenda põe em risco dois grandes projetos do Rio de Janeiro:"Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento."


O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à emenda Ibsen Pinheiro.O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo. O prefeito de Macaé, Riverton Mussi, afirmou que vai comparecer na manifestação com cerca de 1,5 mil pessoas. Macaé, segundo ele, perde R$ 350 milhões com a emenda. Outro prefeito presente na reunião, Tuca Jordão, que está à frente do município de Angra dos Reis, no Sul Fluminense, afirmou que passaria a receber, caso a emenda seja aprovada, R$ 3 milhões, contra os R$ 90 milhões que recebeu em 2009. A ex-governadora Rosinha Matheus afirmou que já havia entrado com um mandado de segurança através do deputado Geraldo Pudim. Ela acredita que caso a emenda seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal tome alguma atitude. A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.



Adriano Vieira (garduado em História-UNIFSJ)

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