O que é a Democracia pra Você: Benção ou Maldição?

Mais uma vez as eleições municipais se avizinham. Mais uma vez seremos chamados a exercer a democracia (poder do povo). Mais uma vez teremos a liberdade de (baseado em nossos critérios) escolher nossos representantes. Não escrevo isso hoje por acaso, mas sim levado pela data de hoje, o 14 de julho. Em 1789, em outro 14 de julho, a França dava início a um dos eventos históricos mais importantes do século XVIII: a Revolução Francesa. À grosso modo, essa Revolução iniciou o fim do antigo regime absolutista e iniciou no mundo uma onda democrática que, embora tenha sido desafiada na primeira metade do século XX, chega hoje em nossos dias. O lema maior dos revolucionários franceses respondia por "Igualdade, Liberdade e Fraternidade". Hoje, em 14 de julho de 2012, nos aproximamos de um processo eleitoral onde a liberdade, conquistada à sangue pelos franceses do século XVIII, nos é oferecida gratuitamente. As questões primordiais são: Você sabe lidar com essa liberdade? Você valoriza essa liberdade? Você já se imaginou sem essa liberdade? Você está pronto para exercer essa liberdade? Se as repostas para essas questões foram invariavelmente "não", eu suplico: não vá as urnas! A democracia é uma benção para uns, mas pode muito bem ser uma maldição para outros. 

Na França, Luís XIV eternizou a frase: “L'État c'est moi” (O Estado sou eu).
Durante o absolutismo comumente se ouvia frases do tipo: O Rei é incapaz de delinquir: “the king can do no wrong”. O que agrada o Príncipe tem força de lei.: “quod principi placuit habet legis vigorem.”
A Constituição do Império do Brasil, 1824, bem sintetiza a irresponsabilidade do monarca:
“Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolável, e Sagrada: Ele não está sujeito a responsabilidade alguma”.
De repente conquistamos a democracia, que é o pior sistema de governo, excluídos todos os outros, e ninguém sabe nem quer saber o que isso significa. Atualmente o povo "fabrica" os seus próprios opressores. E fabricam com uma bestialidade incalculável.

Democracia, a democracia...

Já se disse que a democracia é um regime de governo péssimo, porém, é melhor que todos os outros. Não deve ser novidade para ninguém, apesar da lenga-lenga piegas que nos atropela no período eleitoral, que a democracia tem problemas graves, gravíssimos. Um dos maiores, senão o maior, está precisamente na base do regime: a regra da maioria.

Infelizmente (ou naturalmente, pensando em nossas sociedades de massa), a regra da maioria tende a eleger os piores ou os mais ricos. Uns abusam da retórica e das belas frases vazias, outros abusam do dinheiro e se elegem pela força da propaganda. Não quero os piores e não quero os mais ricos. Quero homens públicos.

Assim sendo, não vejo nenhum ataque à democracia nas decisões judiciais que cassam mandatos de governadores eleitos sob a justificativa de que teriam praticado corrupção ou abuso do poder econômico ou uso da máquina do governo, etc. Tais decisões, necessariamente ex post, não ofendem a manifestação das urnas precisamente porque a manifestação das urnas foi mascarada, falseada, comprada, distorcida pelos abusos dos eleitos.

As decisões judiciais não ofendem a regra da maioria, corrigem-na.

Profº Adriano Vieira (Graduado em História-UNIFSJ)