Democracia: Alguns Apontamentos.

O processo democrático é, sem dúvida, algo nutrido de regras e procedimentos que a maioria das pessoas acham que se limitam apenas a liberdade de escolha de candidatos em períodos eleitorais. Contudo, democracia é algo mais complexo que isso. A democracia é algo provido de procedimentos e regras que buscam de alguma maneira o envolvimento das partes interessadas no maior grau possível. No jogo democrático busca-se a formação de uma maioria que deve ser estabelecida através do debate desprovido de restrição entre as partes que se propõem a disputa democrática. É importante também sabermos que procura-se sempre o estabelecimento de um compromisso entre as partes o que daria conta de que a maioria vitoriosa seja respeitada e a minoria derrotada tenha um papel ativo no jogo político. Seguindo esses aspectos de compromisso e debate livre entre as partes estamos assim definindo bem os procedimentos da democracia representativa, talvez mais do da democracia direta. Percebemos, deste modo que os procedimentos da democracia são cadenciados, burocráticos. Podemos ainda nos voltar ao conceito de democracia por um outro viés. Assim, podemos procurar entende-la como forma de governo que se opõe a qualquer tipo de governo autocrático. A democracia seria, portanto uma forma governamental que pensa em um governo voltado não para a figura de um indivíduo que toma as decisões ao seu modo sem que se leve em conta os interesses coletivos, mas sim para o atendimento das vontades da sociedade. Desta feita, se faz necessário estabelecer uma forma de governo que atenda os anseios da sociedade. Visto a inviabilidade de que em qualquer grupo social todas as pessoas decidam, tomem as decisões do grupo, a democracia se constitui de uma ferramenta fundamental para regular através de métodos e procedimentos quem irá tomar essas decisões que implicam uma sociedade inteira. Deste modo, destaco que a democracia é caracterizada por um conjunto de regras que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos. A legitimidade que a democracia encontra esta no fato de que em qualquer grupo social existe uma necessidade sempre constante de se tomar decisões coletivas, o que via de regra deve ser feito com a máxima cautela e sensibilidade uma vez que as decisões coletivas nunca alcançam a satisfação plena da sociedade, porém devem buscar a satisfação maior possível dos membros*. É claro que não tenho a intenção de nessa singela publicação esgotar um tema tão intenso quanto é "democracia". Tentei apenas trazer alguns apontamentos, no sentido de tentar desfazer uma visão reducionista que muitas pessoas que vejo pelas ruas tem a cerca de democracia, talvez pela não existência no Brasil de um "escola cívica" que possibilite a população ter um horizonte mais amplo a esse respeito.

*No 1º capítulo de minha monografia (Poder Civil e Poder Militar na Ditadura) trato esse tema de forma mais aprofundada.

(Profº Adriano Vieira, graduado em História, FIPH-FSJ)